Termos e Condições
Bem-vindo à Forma Fitness Studio. Os nossos Termos e Condições estabelecem as orientações para mensalidades, reservas de aulas, cancelamentos e políticas do estúdio. Ao reservar uma aula ou tornar-se membro, está a aceitar estes termos, criados para garantir um ambiente seguro, respeitoso e de apoio para todos.
TERMOS E CONDIÇÕES
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Cláusula 1ª
Âmbito
1 – As disposições previstas nestes Termos e Condições aplicam-se ao estúdio denominado “FORMA FITNESS”, pertencente à empresa “Forma Fitness Studio, Lda”, com número de identificação fiscal 518605639, vinculando todos os que o frequentam, nomeadamente os seus utilizadores.
2 – O cumprimento rigoroso destes Termos e Condições é essencial para a convivência de todos os utilizadores e o bom funcionamento do Estúdio.
Cláusula 2ª
Acesso ao Estúdio
1 – O acesso ao Estúdio está sujeito a marcação prévia obrigatória, uma vez que o número de máquinas é limitado.
2 – O acesso ao Estúdio só é permitido dentro do seu horário de funcionamento, das 08:30h às 20:30h, que se encontra também afixado para consulta.
3 - As instalações do estúdio não dispõem de condições adequadas para acolher crianças durante as aulas. Por este motivo, não é permitido trazer crianças para permanecer no espaço enquanto decorrem as sessões
Cláusula 3ª
Espaço
O Estúdio é composto por uma área de receção, uma sala de treino, uma casa de banho, um vestiário, e um espaço para guardar os bens pessoais.
Cláusula 4ª
Prática de Exercício Físico
1 – Os treinadores deverão ser informados antes do início das aulas, sempre que os utilizadores tiverem qualquer lesão ou problema de saúde.
2 – Os utilizadores não deverão participar nas aulas se estiverem doentes ou com sintomas de contágio. A saúde dos nossos utilizadores e da nossa equipa é a prioridade do Estúdio.
3 – Em caso de indisposição durante a aula, devem parar de imediato a prática de exercício físico e informar o treinador.
Cláusula 5ª
Gravidez ou Lesões
1 – Com a assinatura do Termo de Responsabilidade antes da primeira aula, para além de declarar que não tem qualquer lesão, a utilizadora feminina declara também não estar grávida, dessa forma o Estúdio não se responsabiliza.
2 – No caso de gravidez durante o período de adesão, a utilizadora deve obrigatoriamente informar o Treinador/Gestor do Estúdio para avaliar a aptidão.
3 – Em caso de gravidez terá que ser apresentada declaração médica que permita a participação em treinos de Resistência, Pilates e Atividades Cardiovasculares e o treino será adaptado às condições físicas de cada utilizadora. Sem apresentação de atestado médico não é permitida a participação nas aulas.
4 – Em caso de contrair lesões durante a adesão os utilizadores devem informar o Treinador/Gestor do Estúdio, que irá avaliar se o utilizador se encontra apto para a prática de exercício físico.
5 - Em caso de Lesões terá que ser apresentada declaração médica que permita a participação em treinos de Resistência, Pilates e Atividades Cardiovasculares e o treino será adaptado às condições físicas de cada utilizador. Sem apresentação de atestado médico não é permitida a participação nas aulas.
Cláusula 6ª
Aulas de Grupo
1 – Os utilizadores são responsáveis pela correta utilização das máquinas.
2 – Os utilizadores terão que levar a sua própria toalha, não sendo a sua utilização obrigatória, é aconselhável.
3 – No fim de cada aula, todas as máquinas serão devidamente higienizadas.
Cláusula 7ª
Utilização Telemóveis
1 – Não é permitido o uso de telemóveis durante a prática de exercício físico. Os utilizadores que pretenderem tirar fotografias ou fazer vídeos, poderão fazê-lo antes ou depois da aula.
2 – Se o utilizador desejar filmar a sua participação na aula, poderá ser permitido, mas terá que ser autorizado pelo Gestor do Estúdio/Treinador na aula.
3 – Durante as aulas, os telemóveis devem ser guardados no espaço destinado a esse efeito.
Cláusula 8ª
Utilização do Espaço
1 – Nos dias em que frequentarem o Estúdio, por uma questão de higiene e segurança de utilização das máquinas, os utilizadores deverão evitar o uso excessivo de loções ou cremes corporais.
2 – Os utilizadores deverão vestir roupa desportiva adequada à prática de exercício físico, nomeadamente, para a prática destas aulas, por forma a permitir a execução correta dos exercícios e para que os treinadores possam fazer correções posturais, se necessário.
3 – Os treinadores poderão tocar no corpo dos utilizadores, sempre que se verifique necessidade de correção postural, a não ser que os utilizadores informem o treinador antes do início da aula que não poderão fazer.
Cláusula 9ª
Segurança
1 – Todos os utilizadores estão obrigados a utilizar meias antiderrapantes, por razões e segurança e higiene. Não será permitida a participação nas aulas sem meias antiderrapantes.
2 – No caso de o utilizador não ter meias antiderrapantes, o Estúdio tem à disposição para venda.
3 – Por motivos de segurança dos colaboradores e utilizadores do Estúdio, a Receção, a sala de treino e o Espaço onde estão guardados todos os bens pessoais, tem sistema de vídeo vigilância.
4 – O Estúdio não se responsabiliza por quaisquer danos nos bens pessoais dos utilizadores.
Cláusula 10ª
Reservas e Cancelamentos
1 – As reservas são feitas online através da nossa Aplicação ou website, onde poderá também escolher a máquina onde vai realizar a aula.
2 – Os cancelamentos devem ser feitos com pelo menos 10 horas de antecedência, para evitar a perda de um crédito de aula.
3 – Faltas e cancelamentos tardios implicam a perda de um crédito de aula do pacote de aula.
4 – Os utilizadores deverão chegar ao Estúdio com pelo menos 5 a 10 minutos de antecedência, uma vez que aulas exigem preparação.
5 – Não será permitida a entrada nas aulas 3 minutos após o seu início, uma vez que atrasos podem causar distrações ao treinador e aos restantes utilizadores
Cláusula 11ª
Lista de Espera
1 – Se o utilizador estiver em lista de espera para uma aula, será notificado pela aplicação ou email se surgir uma vaga, para posteriormente ser adicionado à aula
2 – Os utilizadores devem garantir que têm as notificações da aplicação do Estúdio ativadas.
3 – Se o utilizador for adicionado à aula dentro da janela de cancelamento tardio, aplicam-se as regras normais de cancelamento
4 – No caso de no utilizador em lista de espera não poder comparecer, deverá remover-se da lista de espera, permitindo que outro utilizador tenha oportunidade de participar na aula.
Cláusula 12ª
Drop-In (Aulas Avulso)
1 – Poderá haver disponibilidade para Drop - in (Aulas Avulso), sempre que houver vagas nas aulas.
2 – As reservas antecipadas têm sempre prioridade aos Drop - in (Aulas Avulso).
Cláusula 13ª
Pagamento
1 – O pagamento das aulas deve ser feito no momento da reserva.
2 – O Estúdio não aceita pagamento em numerário, apenas em cartão de débito, crédito ou mbway.

3 – O não pagamento impede o uso das instalações e a participação nas aulas de grupo.
4 - Os pacotes e mensalidades são de uso individual e não podem ser partilhados entre membros.
Cláusula 14ª
Compras
Os utilizadores ao efetuarem compras no Estúdio, declaram ter idade legal e aceitar os Termos e Condições.
Cláusula 15ª
Reembolsos
O Estúdio reserva-se no direito de recusar o reembolso de quaisquer valores já pagos pelos serviços.
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Cláusula 16ª
Recomendações
Para novos clientes, é recomendado chegar 15 minutos antes da primeira aula para conhecer o espaço e receber instruções sobre como utilizar a máquina.
Cláusula 17ª
Perdidos e Achados
O Estúdio não se responsabiliza por quaisquer objetos/bens pessoais deixados no interior do espaço.
Cláusula 18ª
Proibição de Acesso
O Estúdio reserva-se no direito de negar o acesso ou impedir a entrada de utilizadores, sempre que:
Existam dividas pendentes;
Tenham comportamentos que prejudiquem o funcionamento do Estúdio;
Sejam um ameaça à segurança das pessoas presentes;
Violem as regras de higiene;
Tenham sinais de intoxicação, uso de drogas ou incapacidade mental;
Violação das regras gerais do Regulamento do Estúdio.
Cláusula 19ª
Proteção de Dados
1 – O Estúdio compromete-se a proteger a privacidade e os dados dos seus utilizadores, conforme legislação em vigor (Regulamento EU 2016/679).
2 – Os dados recolhidos poderão ser usados para fins de marketing, emissão de faturas, parcerias comerciais.
3 – Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar opor-se ao uso dos seus dados pessoais
4 – Em caso de violação dos dados pessoais, os utilizadores serão notificados.
5 – Os utilizadores podem cancelar o envio dos emails a qualquer momento.
Cláusula 20ª
Seguro
1 – O Estúdio dispõe de seguro de Acidentes de Trabalho, conforme previsto na Lei.
2 – A informação relativa ao seguro encontra-se afixada em local visível.
Cláusula 21ª
Esclarecimentos/Reclamações
Para qualquer esclarecimento ou reclamação, os utilizadores têm à disposição o Livro de Reclamações ou poderão contactar o Estúdio para o email info@formafitnesspt.com.
Cláusula 22ª
Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
Cláusula 23ª
Vigência dos Termos e Condições
Este termos e condições entram em vigor no dia seguinte à sua afixação e mantêm-se válidos até nova redação.
Aveiro, setembro 2025
